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Em nome dos factos

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Em nome dos factos

Há cerca de cinco anos – e isso não é segredo – a Ongoing, holding presidida por mim, foi varrida pelo mesmo tsunami que levou à falência dezenas de empresas em Portugal. Pela dimensão e pela visibilidade que os negócios da companhia, que à época gerava mais de 2 mil empregos diretos em Portugal e no Brasil, tinham adquirido em áreas estratégicas como as telecomunicações, a tecnologia e os media , é natural que a sua bancarrota tenha provocado desordem no mercado.

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Porém, tudo o que eu não esperava era que, com o passar do tempo, o ruído se tornasse ainda maior do que foi nos momentos iniciais. Os principais ativos da Ongoing, como se sabe, eram ações do Banco Espírito Santo (BES) e da Portugal Telecom (PT). A parte mais expressiva das receitas da companhia àquela altura provinha dos dividendos que auferia desses dois gigantes – que, antes da crise, tinham as suas marcas sempre incluídas entre as mais sólidas de Portugal. Depois de que ambos desabaram, a Ongoing perdeu dois dos seus principais ativos estratégicos. Sem receitas e sem crédito no mercado, não resistiu e foi à falência. A Ongoing tombou porque, antes dela, também desabaram os seus dois principais investimentos. A história, porém, tem sido contada com papéis invertidos. Pela versão apresentada pelos críticos, não foram as quedas do BES e da PT as responsáveis pela falência da Ongoing. Mas vamos aos factos.

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A repetição do embuste Trata-se de um desses casos de mentiras que, repetidas mil vezes, acabam por se tornar verdades e meias-verdades. Admito que tenho parte da responsabilidade por a situação ter chegado ao ponto a que chegou: não respondi de imediato às acusações que me eram feitas.

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Agi dessa maneira por absoluta falta de condições de seguir outro caminho. Após a queda da Ongoing, dediquei-me a reconstruir a minha vida profissional no Brasil – país que me acolheu como cidadão e onde já trabalhava desde o ano de 2009. Lamentavelmente, não dei a devida atenção aos factos e às versões que foram apresentados em Portugal. Algumas semanas atrás, soube por meio da imprensa do meu país de origem de mais uma mentira a meu respeito: alguns jornais noticiaram, com grande destaque, que não me tinham localizado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação do Novo Banco, o sucessor do BES. Afirmaram que eu não tinha morada conhecida onde pudesse receber a intimação para o depoimento. É falso. Vivo no Brasil e a minha morada é conhecida pelo Ministério Público, pelo fisco e pelas autoridades. Se não me localizaram foi porque não estavam dispostos. Imediatamente, solicitei aos representantes legais que mantenho em Portugal, onde não mais tenho negócios, que entrassem em contacto com o parlamento e marcassem o horário mais conveniente para o depoimento. Vivendo no Brasil, teria de ser inquerido por meios eletrónicos, o que aconteceu.

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Aritmética simples Julguei estar, pela primeira vez, diante da oportunidade de esclarecer a situação da dívida e explicar o que foi feito para evitar os prejuízos cuja responsabilidade é a mim atribuída. As senhoras e os senhores deputados que me inquiriram optaram por insistir em acusações e por me negar o direito de apresentar factos e argumentos em minha defesa

Em momento algum me furtei a responder ao que foi perguntado. Assim, surpreendi-me quando o meu depoimento foi encerrado de forma perentória, sem que eu tivesse a oportunidade de deixar claros muitos pontos importantes

Insisto na necessidade de esclarecer factos relevantes que jamais vieram ao conhecimento público. O primeiro deles foi o de que, aproximadamente um mês antes de o BES sofrer intervenção pela Resolução, o banco acatou a orientação do Banco de Portugal e provisionou 80% do valor dos empréstimos concedidos à Ongoing

Isso significa que o BES utilizou cerca de 420 milhões de euros dos seus próprios recursos para retirar do seu passivo as operações com a Ongoing. Foi uma decisão tomada por uma empresa privada, o BES, que decidiu utilizar o seu próprio capital (e não o capital dos seus clientes ou do Estado) numa operação que envolvia outra empresa privada, a Ongoing

Após o provisionamento, a dívida foi reduzia a cerca de 100 milhões. Outro ponto até aqui não mencionado é que o saldo da conta corrente mantida pela Ongoing junto ao BES no dia da intervenção era de aproximadamente 90 milhões. Esses recursos estavam livres de ónus e poderiam ter sido usados para manter em funcionamento as operações da empresa em Portugal e no Brasil. No entanto, o dinheiro permaneceu na conta para ser utilizado na quitação das nossas responsabilidades

A origem desses 90 milhões é mais do que conhecida. Desse dinheiro, 70 milhões foram obtidos com a venda de ações da ZON, que pertenciam à Ongoing e não tinham sido dadas em garantia a qualquer operação. Outros 50 milhões, aproximadamente, foram conseguidos com a venda de ações do grupo Impresa, que também integravam o portfólio da Ongoing. Desse valor, 30 milhões foram utilizados para amortizar o principal e os juros da dívida contraída para a aquisição desses papéis. Os 20 milhões restantes ficaram depositados na conta corrente

A Ongoing dispunha de 90 milhões para liquidar as operações que não foram cobertas pelo provisionamento feito pelo BES. Para cobrir os 10 milhões remanescentes, assinei um aval pessoal e ofereci ao banco uma série de propriedades minhas e da minha família cujo valor era mais do que suficiente para cobrir esse valor

Burrice ou boa-fé As perguntas que faço são as seguintes: se eu realmente tivesse intenção de lesar o BES, teria deixado esses 90 milhões em poder do banco? Teria, além disso, concordado em dar um aval pessoal de 10 milhões para liquidar uma operação na qual, conforme me acusam, eu estaria disposto a dar “calote”? A resposta, evidentemente, é não

Como não me considero nem ingénuo nem burro, a única explicação para a decisão que tomei naquele momento crítico da vida económica de Portugal é a de que agi de boa-fé. A intenção, que infelizmente não consegui levar a cabo, era salvar a Ongoing e os empregos que ela gerava. Desde então, trabalho incansavelmente para tentar recuperar as operações que me pertenceram no passado e que, hoje, estão nas mãos de investidores que continuaram a acreditar na sua viabilidade

Trabalho como gestor de empresas no Brasil e é disso que aufiro rendimentos que sustentam a minha família. Espero, com tempo e no seu tempo, contestar as acusações que são feitas contra mim

Espero, da mesma forma, reerguer-me e obter meios para ressarcir os colaboradores que, por falta de condições financeiras da nossa parte, deixaram de receber as indemnizações que lhes eram devidas

Tenho claro quais são as minhas responsabilidades diretas e não pretendo fugir delas. Não farei, como outros têm feito perante à CPI, o papel ridículo de negar os meus erros. Não aceitarei, no entanto, mais responsabilidades do que tenho. Nunca fiz negócios com bancos públicos. Todos os recursos que financiaram os projetos que administrei foram obtidos junto a instituições privadas em Portugal ou no exterior. Se causaram prejuízos, quem pagou por eles não foi o Estado nem o povo português. Negar essa verdade é, no mínimo, uma grande hipocrisia

Ora, alguém no seu perfeito juízo acha que da famigerada dívida ao BES eu fiquei com 600 milhões de euros ou que de alguma forma beneficiei pessoalmente da falência da Ongoing?

Ex-presidente da Ongoing