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Falta de recursos ameaça monitoramento do desmatamento no Cerrado

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Falta de recursos ameaça monitoramento do desmatamento no Cerrado

SÃO PAULODiante da iminência de o sistema de monitoramento de desmate do Cerrado ser cancelado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por falta de recursos, um grupo de cientistas articulou um plano para salvar o projeto. Na iniciativa privada, os pesquisadores encontraram fundações dispostas a ajudar no programa em 2022. A diretoria do Inpe, porém, rejeitou os recursos.

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Por trás da recusa há um conflito entre o atual chefe do instituto, Clézio de Nardin, e um grupo de pesquisadores sêniores da instituição, incluindo o ex-diretor Gilberto Câmara. Entre os dois se interpôs, ainda, o chefe da Advocacia-Geral da União em São José dos Campos, Carlos Freire Longato, que tem um histórico de conflito com o Inpe e já tentou (sem sucesso) colocar fim ao programa CBERS, parceria que o instituto tem com a China para produzir e lançar satélites.

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Desde 2016, o Inpe produz mapas de desmatamento do Cerrado como extensão dos seus dois programas de monitoramento que já vigiavam a Amazônia, chamados Prodes (para cálculo preciso do desmate do bioma) e Deter (para vigilância em tempo real). Os primeiros anos de implementação do projeto tiveram recursos do Banco Mundial. Mas no ano passado o governo federal não manifestou interesse em renovar o contrato.

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Como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação não tem verba prevista para o projeto na Lei Orçamentária Anual de 2022, os cientistas que tocam o projeto, uma equipe ainda com contrato temporário, sem vínculo empregatício com o Inpe, buscou ajuda.

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Em maio do ano passado, com intermediação do ex-diretor Câmara, os cientistas obtiveram uma proposta do grupo Clua (Climate and Land Use Alliance) de complementar os R$ 2,5 milhões de que o programa precisa para se manter por um ano, um valor relativamente baixo

A Clua — aliança de fundações sem fins lucrativos dos criadores das empresas HP, Ford e Intel — propôs que o repasse fosse feito ao projeto por meio da Funcate, fundação que o próprio Inpe mantém para viabilizar parcerias com a iniciativa privada

Nardin, porém, engavetou a proposta, baseando-se em um parecer que havia encomendado à AGU. Junto da advogada da União Regina Motooka, Longato usou como argumento contra o convênio uma tecnicalidade administrativa pela qual “a terceirização deve envolver a prestação de serviços e não o fornecimento de trabalhadores”

Como os técnicos do projeto do Cerrado não estão na folha de pagamento do Inpe como funcionários contratados, a ressalva travou a proposta. A Clua diz que não chegou a receber uma negativa oficial, mas até hoje o instituto não respondeu à entidade com uma solução

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